15 Atos Normativos

    Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/01/2020
    Escopo: Federal / Brasil
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    Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/11/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes na Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/09/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/08/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (inciso VII, do item 3.2) Foi alterada por Portaria 2 - IDPC, de 30 de Junho de 2022 
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    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora da Unidade de Reabilitação Lucy Montoro - Pariquera-Açu e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/08/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba – Ame Carapicuíba e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    A Diretora Técnica de Saúde II, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde torna público o Regimento Interno da Comissão Científica (CCIP).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/06/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Disciplina as atribuições do Responsável Técnico Municipal dos Sistemas de Informação sobre Nascidos Vivos – Sinasc e sobre Mortalidade - SIM, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/04/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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